Não, o abuso obstétrico não acontece apenas em hospitais/maternidades. Convém que as mulheres estejam cientes de que, em qualquer contexto de assistência, inclusive o domiciliar, podem ser alvo de abuso obstétrico, consciente e voluntário, ou não.

Não forçosamente. Na prática, qualquer profissional de saúde, ou alguém que se integre nesta área, pode praticar o abuso obstétrico, de forma consciente e intencional, ou não.

Não, não está. É comum o(a) acompanhante da parturiente estar tão ou mais vulnerável que a prórpia grávida, revelando-se, na prática, incapaz de actuar face a uma situação de abuso. Por outro lado, se quem a acompanha não estiver suficientemente bem informado para reconhecer a prática de abuso, não estará em condições de actuar em defesa da mãe e do bebé.

Sim, sempre. O seu reconhecimento ou suspeita é sinal de que está consciente. Assim sendo, em caso de abuso físico, pode sempre começar por pedir esclarecimento quanto à razão de ser de determinado procedimento, suas consequências e alternativas, e, no limite, recusar a intervenção. Esta é uma forma de actuação que, parecendo muito simples e linear, pode revelar-se muito difícil para uma mulher em trabalho de parto. É, por isso, muito importante apostar na prevenção deste fenómeno, para evitar que o mesmo ocorra, e pensar, antecipadamente, em formas de actuação, caso o mesmo se venha a verificar. Um bom trabalho de prevenção evita medidas mais drásticas e perturbadoras por parte da grávida e/ou respectivo(a) acompanhante, com o trabalho de parto em curso - o que é de evitar a todo o custo, uma vez que o ambiente de campo de batalha é, ele próprio, desrespeitador e nocivo.

Se, por outro lado, o comportamento abusivo se manifesta de forma verbal, dar conhecimento ao seu interlocutor de que se sente afrontada verbalmente é importante - isto permitirá esclarecer ou colmatar eventuais mal-entendidos ou falhas de comunicação e, ao mesmo tempo, deixa passar a imagem de uma parturiente ou acompanhante menos vulneráveis e mais interventivos. Em caso de persistência das intervenções verbais abusivas, a queixa formalmente apresentada e, no limite, o pedido de assistência alternativa são direitos que pode fazer valer.

Sim, defende. A Lei prevê a obrigatoriedade  de obtenção de consentimento informado por parte do profissional de saúde que põe em prática qualquer acto clínico. A Lei reconhece ainda ao utente o direito de recusa informada e de ver respeitada uma declaração prévia de vontade relativa a qualquer intervenção clínica. Pode tomar conhecimento dos documentos que contemplam estes direitos neste espaço do "mal me quer".

Na verdade, não. Um plano de parto não constitui salvaguarda segura contra o abuso obstétrico, isto porque é sempre possível, a um profissional de saúde, alegar a inviabilidade ou desadequação de qualquer desejo expresso nesse documento. Aliás, muitas vezes o plano de parto acaba por se revelar contraproducente, do ponto de vista da mãe e do seu bebé, uma vez que, conferindo à mãe uma sensação de falsa segurança, lhe limita a inicitiva de questionamento e intervenção em trabalho de parto.

Contudo, é importante que a parturiente e respectivo(a) acompanhante tenham consciência do que estipula o artigo 9º da Convenção dos Direitos do Homem e a Biomedicina: "Os desejos previamente expressos, relativamente a uma intervenção médica, por um paciente que não esteja, no momento da intervenção, em condições de exprimir a sua vontade, deverão ser tidos em consideração.” Em Portugal, esta matéria não chegou a ser regulamentada, embora a Entidade Regularora da Saúde(ERS) se tenha manifestado favorável ao respeito por este princípio. Ver este espaço do "mal me quer".

Sim, claro. Isto se o parto foi hospitalar. É sempre possível solicitar uma consulta do seu processo. Este é um direito que lhe assiste. Ver este espaço do "mal me quer".